PODER EM ALERTA
Alcolumbre reage e Senado enfrenta STF após decisão que restringe pedidos de impeachment
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um dos discursos mais duros de sua gestão nesta quarta-feira (3), ao criticar a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment e restringiu a possibilidade de qualquer cidadão apresentar denúncia contra ministros da Corte. Pela interpretação do […]
REAÇÃO NO SENADO
Efraim e Veneziano reagem a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros: “Excessiva” e “surpreendente”
Os senadores paraibanos Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) criticaram com firmeza a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A medida retira de cidadãos e do Senado a […]
COBRANÇA DO STF
Moraes dá 5 dias para defesa de Augusto Heleno comprovar diagnóstico de Alzheimer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste sábado (29), que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, toda a documentação médica que comprove o diagnóstico de demência alegado para embasar o pedido de prisão domiciliar humanitária. A decisão ocorre após o trânsito em julgado […]
DECISÃO
STF mantém, por unanimidade, prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a determinação do ministro Alexandre de Moraes que converteu em prisão preventiva a detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro. Votaram para acompanhar o relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Bolsonaro está preso desde o último sábado (22), […]
INDICAÇÃO
Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal após aposentadoria de Barroso
O presidente Lula oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em 18 de outubro. A decisão foi confirmada após uma reunião entre Lula e Messias no Palácio […]
DISPUTA ORÇAMENTÁRIA
Governo da Paraíba e Assembleia pedem ao STF participação em julgamento sobre LDO 2026
O Governo da Paraíba e a Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) encaminharam, na manhã desta segunda-feira (3), manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo participação no julgamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, marcado para a próxima quarta-feira (5). Pelo lado do Executivo estadual, quem fará a sustentação oral é o procurador Fábio Brito. […]
POLÊMICA
Moraes reabre investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF e dá 15 dias à PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, reabriu nesta quinta-feira (16) as investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal durante o seu governo. A decisão atende a pedido da PGR, apresentado na quarta-feira (15), e determina um prazo de 15 dias para manifestação do órgão sobre os próximos passos do […]
AGENDA INSTITUCIONAL
Presidente do STF visita João Pessoa para agendas no TJPB e no presídio Silvio Porto
Recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin estará em João Pessoa na próxima segunda-feira (20) para cumprir uma agenda institucional na capital paraibana. A primeira parada do magistrado será no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde deve se reunir com desembargadores e autoridades do Judiciário estadual. Em seguida, o […]
REGULAÇÃO DIGITAL
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga provedores a removerem conteúdos considerados ilegais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que determina que provedores de aplicações na internet empreguem “os melhores esforços” para eliminar conteúdos idênticos a outros já considerados ilegais por decisão judicial. De acordo com a proposta, essa atuação deverá respeitar os limites técnicos […]
DESPEDIDA
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF: “É hora de seguir outros rumos”
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria nesta quinta-feira (9), durante o encerramento da sessão da Corte. Visivelmente emocionado, Barroso se despediu dos colegas e do público que acompanhava o momento. Com voz embargada, o ministro precisou interromper o discurso algumas vezes para tomar água e chegou a brincar, […]
