O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator no Senado da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, afirmou nesta quinta-feira (27) que não pretende atrasar a tramitação da matéria e deve entregar seu relatório ainda nesta tarde. A expectativa é que o texto seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 2 de setembro.
“Não vou protelar”
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, Omar Aziz defendeu que o assunto já foi amplamente debatido e sinalizou que pretende dar velocidade à tramitação. Para o senador, adiar uma definição sobre o tema às vésperas das eleições seria um erro político.
“Não vou protelar”, afirmou o relator ao comentar a análise da proposta no Senado.
Aziz chegou a classificar como “suicídio eleitoral” uma eventual tentativa de evitar uma definição sobre o tema neste momento, quando faltam menos de 40 dias para o primeiro turno das Eleições 2026.
Texto reduz jornada para 40 horas
A proposta aprovada pela Câmara prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um dia de descanso e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. Pelo modelo em discussão, a jornada cairia inicialmente para 42 horas semanais e, após período de transição, chegaria às 40 horas.
Segundo Aziz, a transição para 42 horas ocorreria em dois meses. Depois, haveria mais um ano para a jornada chegar às 40 horas semanais. A adequação para duas folgas por semana também teria prazo de dois meses, sem obrigatoriedade de que os dias de descanso sejam consecutivos.
Relator não pretende alterar texto
O relator também sinalizou que não pretende fazer mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia busca evitar que a proposta tenha de retornar à Casa para uma nova votação, o que poderia atrasar a conclusão da tramitação.
“Não é a quantidade, mas sim a qualidade das horas trabalhadas que deve contar”, afirmou Omar Aziz.
Acordo entre Lula, Alcolumbre e Hugo Motta
O avanço da proposta ganhou força após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os três acertaram dar andamento a pautas consideradas prioritárias antes das eleições, entre elas o fim da escala 6×1.
A intenção é aproveitar o esforço concentrado do Congresso, previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro, para avançar com a matéria. Além da mudança na jornada de trabalho, estão entre as pautas negociadas a chamada “taxa das blusinhas”, a PEC da Segurança, o marco legal dos minerais críticos e medidas relacionadas a data centers.
Tema divide parlamentares
Apesar do movimento para acelerar a votação, o assunto ainda provoca divergências no Senado. Parlamentares favoráveis argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores sem redução salarial. Já críticos da proposta cobram mais estudos sobre possíveis impactos para empresas, geração de empregos e produtividade.
Com o relatório previsto para ser apresentado nesta quinta-feira e a votação na CCJ projetada para 2 de setembro, o tema entra em uma semana decisiva no Congresso e também passa a ocupar espaço importante no debate eleitoral de 2026.
RESUMO DA NOTÍCIA
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que acaba com a escala 6×1, afirmou que entregará seu relatório ainda nesta quinta-feira (27) e que não pretende atrasar a tramitação. A expectativa é de votação na CCJ do Senado em 2 de setembro. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e ganhou impulso após acordo entre Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Motta para acelerar a análise da matéria antes das eleições.
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