O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta quinta-feira (27), o registro de candidatura de Olívia Motta (Republicanos) para disputar uma vaga de deputada estadual nas Eleições 2026. A decisão ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) desistir do pedido de impugnação apresentado anteriormente contra a candidatura.
A impugnação havia sido solicitada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) devido à ausência de documentação que comprovasse a desincompatibilização de Olívia do serviço público dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. A candidata atuava como médica contratada da Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba e havia questionamentos relacionados ao recebimento de salário até junho.
Documentação foi apresentada
Durante o julgamento realizado nesta quinta-feira, o procurador regional eleitoral Marcos Queiroga informou que Olívia apresentou a documentação que faltava para comprovar o afastamento.
Segundo o procurador, outros candidatos que enfrentavam situação semelhante também entregaram os documentos necessários. Diante da regularização, o Ministério Público Eleitoral pediu a desistência das respectivas impugnações.
O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores da Corte Eleitoral, abrindo caminho para o deferimento do registro de Olívia Motta.
Questionamento envolvia desincompatibilização
O ponto central do processo estava relacionado ao prazo de desincompatibilização. Conforme registrado no processo, o afastamento de determinados vínculos com o poder público deve ocorrer três meses antes da eleição.
Como Olívia mantinha contrato como médica na Secretaria de Estado da Saúde, a comprovação do afastamento dentro do período previsto pela legislação era necessária para a regularidade do registro. Com a apresentação dos documentos pendentes, o questionamento que havia motivado a impugnação foi superado.
Irmã de Hugo Motta disputa vaga na Assembleia
Olívia Motta é irmã do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e concorre a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições deste ano.
Com a decisão do TRE-PB nesta quinta-feira, a candidatura está deferida pela Justiça Eleitoral e segue normalmente na disputa por uma das vagas de deputada estadual.
RESUMO DA NOTÍCIA
O TRE-PB deferiu nesta quinta-feira (27) a candidatura de Olívia Motta (Republicanos) a deputada estadual. O Ministério Público Eleitoral havia pedido a impugnação por falta de documentação que comprovasse sua desincompatibilização do serviço público. Após a apresentação dos documentos pendentes, a Procuradoria Regional Eleitoral desistiu da impugnação e a Corte Eleitoral liberou o registro da candidata.
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