CCJ acata atualização da careira e dos vencimentos dos guardas-civis
O colegiado foi favorável a 13 matérias na reunião desta quinta-feira (23) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 20/2026, que trata da atualização da careira e dos vencimentos dos guardas-civis municipais. O colegiado foi favorável a cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), […]
CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os […]
CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais […]
Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado
O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista coletivo foi concedido e a sabatina e eleição do indicado pelo presidente […]
CCJ apreciou 18 matérias na reunião desta segunda-feira (13)
O colegiado acatou quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO) Na reunião desta segunda-feira (13), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou pareceres favoráveis a quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO), das 18 matérias apreciadas. Oito PLOs foram rejeitados e um recebeu pedido de vista. Cinco vetos do Executivo Municipal foram mantidos. […]
CCJ é favorável a cinco projetos em defesa das mulheres
O colegiado acatou 20 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo, dois Projetos de Lei Complementar e uma Medida Provisória Na reunião desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável a cinco projetos em defesa das mulheres. O Colegiado acatou 20 Projetos de Lei […]
CCJ aprecia 46 matérias na reunião desta segunda-feira
O colegiado acatou 29 Projetos de Lei Ordinária e 13 Projetos de Decreto Legislativo Na reunião desta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) analisou 46 matérias, dentre as quais foram aprovados 29 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e 13 Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Um PLO foi rejeitado e […]
CCJ é favorável a projeto que regulariza edificações
O colegiado acatou 11 Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Lei Complementares e um Projeto de Decreto Legislativo Na reunião desta segunda-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que regulariza edificações em João Pessoa. O Colegiado acatou 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO), […]
CCJ é favorável a projetos que beneficiam pessoas atípicas
O colegiado acatou 27 Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (16) Na reunião desta segunda-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável a dois projetos voltados a pessoas atípicas. O Colegiado acatou 27 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco […]
CCJ é favorável a projeto que aperfeiçoa política de atendimento às pessoas com Fibromialgia
O colegiado acatou 13 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução Na reunião desta segunda-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que aperfeiçoa a lei que institui a política de atendimento às pessoas com Fibromialgia em João […]
