CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores – Notícias
15/07/2026 – 17:32 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: proposta evita sobrecarga de trabalho para professores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula a hora-aula como medida para calcular o tempo de professores e outros profissionais do magistério […]
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças – Notícias
15/07/2026 – 16:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Julia Zanatta, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/25, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que torna imprescritíveis os crimes sexuais cometidos contra […]
CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal – Notícias
09/07/2026 – 19:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de […]
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa. A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria […]
CCJ é favorável a projetos que beneficiam pessoas neurodivergentes
O colegiado acatou 19 matérias, na reunião desta segunda-feira (1º) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou pareceres favoráveis a dois projetos voltados a pessoas neurodivergentes. Na reunião desta terça-feira (1º), o colegiado acatou 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de […]
CCJ é favorável à criação do Parque Ambiental Cabo Branco
Colegiado se reuniu na manhã desta terça-feira (26) e apreciou cerca de 50 matérias A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) se reuniu, na manhã desta terça-feira (26), e apreciou cerca de 50 matérias legislativas. Dentre elas, o colegiado foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) que cria o Parque Ambiental […]
CCJ é favorável à divulgação clara do prazo de validade de produtos em promoção
O colegiado acatou 10 matérias na reunião desta segunda-feira (18) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável à determinação de que supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios perecíveis sejam obrigados a informar ao consumidor, de forma ostensiva, clara e legível, quando o produto exposto em promoção tiver […]
CCJ é favorável à modernização do PCCR da Semob
O colegiado acatou 24 matérias na reunião desta segunda-feira (11) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que dispõe sobre ajustes no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Na reunião desta segunda-feira (11), o colegiado foi favorável […]
Câmara Municipal recebe alunos de Direito durante reunião da CCJ
Cerca de 20 alunos do Unipê acompanharam a reunião da comissão nesta segunda-feira (4) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na manhã desta segunda-feira (4), estudantes de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ). Os alunos acompanharam a reunião e […]
CCJ acata o Protocolo Municipal de Atendimento às Pessoas em Situação de Tentativa de Suicídio
O colegiado foi favorável a 18 matérias, na reunião desta segunda-feira (4) Na reunião desta segunda-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) acatou o Protocolo Municipal de Atendimento às Pessoas em Situação de Tentativa de Suicídio. O colegiado aprovou parecer favorável a 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto […]
