Atividades legislativas são retomadas na CMJP
Sessão solene reuniu vereadores, prefeito da Capital Leo Bezerra (PSB), secretários municipais, além de representantes da sociedade civil e organizada A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano, com uma sessão solene realizada no Plenário Senador Humberto Lucena, na nova sede, na manhã desta terça-feira (4). […]
Administração Pública em Período Eleitoral é tema de debate na CMJP
O evento foi realizado no Plenário da nova sede da Casa de Napoleão Laureano Na manhã desta sexta-feira (31), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoveu um ciclo de palestras com o tema ‘Administração Pública em Período Eleitoral: condutas vedadas aos agentes públicos’. O evento, que aconteceu no plenário da nova sede da Casa […]
Ciclo de Palestras sobre ‘Administração Pública em período eleitoral’ acontece nesta sexta-feira (31), na CMJP
O evento será realizado a partir das 9h e traz personalidades do Direito Eleitoral para explicar as condutas vedadas aos agentes públicos no período das eleições Na manhã desta sexta-feira (31), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove um ciclo de palestras sobre ‘Administração Pública em período eleitoral’, no Plenário da nova Sede da […]
CMJP promove Ciclo de Palestras com o tema ‘Administração Pública em Período Eleitoral: – condutas vedadas aos agentes públicos’
O evento será realizado no Plenário da nova sede da Casa de Napoleão Laureano, a partir das 9h, do próximo dia 31 de julho No próximo dia 31 de julho, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar um Ciclo de Palestras com o tema ‘Administração Pública em Período Eleitoral: condutas vedadas aos agentes […]
CMJP celebra missa em ação de graça aos 441 anos de João Pessoa e à sua nova sede
A celebração acontece no plenário do novo espaço do Legislativo da capital, a partir das 11h Na manhã desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma missa em ação de graça ao aniversário de 441 anos da capital paraibana, comemorado no próximo dia 5 de agosto. A celebração acontece no […]
CMJP aprova dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) em caráter de urgência
As matérias foram aprovadas em sessão extraordinária online, nesta quinta-feira (16) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em caráter de urgência, em sessão extraordinária online realizada nesta quinta-feira (16), dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Executivo Municipal. O PLO 1295/2026, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ […]
SAPL: ferramenta possibilita acompanhamento de matérias legislativas da CMJP
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo promove transparência às matérias que passam pela Casa Napoleão Laureano Milhares de matérias legislativas tramitam todos os anos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações, por exemplo. Em 2025, quase 13 mil matérias tramitaram e, apenas no primeiro semestre de 2026, […]
Eleições 2026: CMJP adequa meios de comunicação à legislação eleitoral
Supressão de conteúdos anteriores é a principal mudança exigida para este ano Visando ao equilíbrio das eleições deste ano, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) adequou os conteúdos de seus meios de comunicação de acordo com a legislação eleitoral vigente. A principal mudança foi a supressão de conteúdos anteriores relacionados a atuais candidatos em […]
Construção de Nova Sede e Sede Social da CMJP marcam avanços na estrutura do Legislativo Municipal
Inauguração da nova sede está prevista para o dia 1º de julho Com o plenário pensado apenas para 12 vereadores, em 1970, o prédio histórico que hoje sedia a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) há tempos já dava sinais de que não comportava a evolução da cidade. Hoje com 29 vereadores, o Legislativo Municipal […]
CMJP aprova 21 matérias e limpa pauta do primeiro semestre de 2026
Foram aprovados nove Projetos de Lei Ordinária, onze Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto Lei Complementar Na sessão ordinária desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou 21 matérias e limpou a pauta de votação do semestre. Foram aprovados nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), onze Projetos de Decreto Legislativo (PDL) […]
