O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata da obra viária em andamento na Falésia de Gramame, em João Pessoa. A medida foi tomada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na defesa do meio ambiente e do patrimônio social.
A promotora alega que o licenciamento ambiental da obra, concedido pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), foi baseado em estudos insuficientes para avaliar os impactos da construção em uma área de preservação permanente.
O MPPB recomendou que a Semam revise o licenciamento e exija um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) completos. A promotora também destacou a necessidade de estudos detalhados sobre a estabilidade da falésia, os riscos de erosão e desmoronamento, o impacto na biodiversidade e no lençol freático, e alternativas para evitar danos irreversíveis.
A recomendação do MPPB visa garantir a proteção da Falésia de Gramame, considerada área de preservação permanente, e evitar que a situação se repita, como ocorreu na falésia de Cabo Branco.
