O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que deverá votar favoravelmente à PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho no país.
Apesar de não anunciar expressamente o voto, Alcolumbre afirmou que já decidiu como se posicionará e demonstrou concordância com argumentos favoráveis à ampliação do período de descanso dos trabalhadores.
Alcolumbre diz que já decidiu voto
Durante conversa com jornalistas, o presidente do Senado afirmou que cada parlamentar deverá decidir sobre a proposta de acordo com sua própria posição.
Ao comentar a possibilidade de os trabalhadores passarem a ter mais um dia de descanso, Alcolumbre indicou concordância com esse argumento e afirmou que já sabe como votará quando a PEC for submetida ao plenário.
O senador, entretanto, evitou antecipar formalmente um voto favorável.
Presidente promete rito “sem atropelos”
Além de falar sobre sua posição pessoal, Alcolumbre garantiu que não pretende acelerar as etapas regimentais necessárias para a análise da proposta.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, afirmou.
A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação em primeiro turno.
Se aprovada, serão necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Segunda sessão ocorre nesta quarta
A primeira sessão de discussão da PEC 221/2019 foi concluída na terça-feira (6). Nesta quarta-feira (7), o Senado realiza a segunda sessão de discussão em primeiro turno.
Alcolumbre indicou que pretende realizar as sessões previstas no regimento ao longo desta e da próxima semana.
Caso o calendário seja cumprido, a votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana. A data, entretanto, depende da conclusão das etapas regimentais.
PEC reduz jornada para 40 horas
O texto em análise estabelece uma redução gradual da jornada máxima de trabalho.
Após o período de transição previsto na proposta, o limite passaria das atuais 44 para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução salarial.
A proposta também estabelece regras específicas para determinadas atividades e permite modelos diferenciados de jornada em situações previstas no texto.
São necessários pelo menos 49 votos
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a aprovação exige o apoio de pelo menos três quintos dos integrantes do Senado.
Isso significa que a PEC precisa receber 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Se o Senado mantiver integralmente o texto aprovado pela Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação. Caso ocorram alterações de mérito, terá que retornar para nova análise dos deputados.
Alcolumbre nega motivação eleitoral
A discussão da proposta ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Questionado sobre a proximidade entre a tramitação da PEC e a eleição, Alcolumbre negou que a decisão de pautar a matéria tenha motivação eleitoral.
Segundo o presidente do Senado, o compromisso de analisar a proposta depois do primeiro turno havia sido assumido anteriormente, atendendo a pedidos de senadores que disputavam as eleições.
RESUMO DA NOTÍCIA
Davi Alcolumbre sinalizou que deverá votar favoravelmente à PEC que prevê o fim da escala 6×1, embora não tenha anunciado formalmente seu voto. O presidente do Senado afirmou que já decidiu sua posição e prometeu cumprir todas as etapas regimentais antes da votação. A proposta está na segunda sessão de discussão nesta quarta-feira e precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada.
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