O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o desbloqueio imediato dos bens do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em decisão proferida nesta quinta-feira, 16 de abril de 2026. O caso envolve desdobramentos da Operação Calvário, que investiga supostos desvios de recursos públicos no estado.
A decisão representa uma reviravolta nas medidas cautelares que estavam em vigor desde 2020, quando contas bancárias, imóveis, veículos e outros bens do ex-gestor foram bloqueados no curso das investigações.
O entendimento do STF foi baseado na avaliação de que não há mais sustentação jurídica para manter as restrições patrimoniais. Entre os principais pontos considerados estão a fragilidade das provas apresentadas e o tempo prolongado das ações judiciais, sem avanço significativo.
Segundo o ministro responsável pela decisão, a manutenção do bloqueio por mais de cinco anos fere princípios constitucionais, como o da duração razoável do processo.
A Operação Calvário ganhou grande repercussão na Paraíba ao investigar contratos nas áreas de saúde e educação, envolvendo agentes públicos e organizações sociais. Apesar do desbloqueio dos bens, os processos relacionados ao caso continuam em andamento em outras instâncias da Justiça.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- STF determinou desbloqueio dos bens de Ricardo Coutinho
- Decisão foi tomada em 16 de abril de 2026
- Medidas cautelares estavam em vigor desde 2020
- Corte apontou fragilidade das provas e excesso de prazo
- Operação Calvário segue com desdobramentos na Justiça
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