O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu intensificar os trabalhos no plenário e, nesta sexta-feira (1º de maio), convocou sessões deliberativas de segunda a sexta-feira da próxima semana para dar velocidade à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da escala de trabalho 6×1.
A medida tem impacto direto no andamento da proposta. Isso porque o prazo regimental da comissão especial responsável pela análise da PEC é contado com base nas sessões realizadas. Na prática, quanto mais sessões, mais rápido esse prazo avança.
Com isso, a Câmara busca encurtar etapas e permitir que o texto avance dentro do cronograma legislativo. A estratégia acontece em meio ao aumento da pressão e das discussões sobre o tema, que envolve mudanças na jornada de trabalho e divide opiniões entre parlamentares, setor produtivo e representantes dos trabalhadores.
A definição da pauta das sessões convocadas ficará a cargo da Secretaria-Geral da Mesa e deve ser divulgada ainda nesta sexta-feira (1º).
A expectativa é que, com o plenário funcionando ao longo de toda a semana, o calendário da comissão especial seja cumprido com mais rapidez, abrindo caminho para as próximas fases da tramitação da proposta.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Câmara terá sessões de segunda a sexta na próxima semana
- Decisão foi tomada por Hugo Motta
- Objetivo é acelerar tramitação da PEC da escala 6×1
- Prazos da comissão dependem das sessões realizadas
- Mais sessões fazem o processo andar mais rápido
- Pauta será divulgada ainda nesta sexta-feira
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