ALERTA
Mais de 50 empresas abandonam obras em João Pessoa e prefeitura revela motivo por trás dos contratos

A Prefeitura de João Pessoa revelou, nesta quinta-feira (30), que mais de 50 empresas abandonaram obras públicas na capital durante os últimos anos, acendendo um alerta sobre falhas nos contratos e impactos diretos na execução de serviços.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, ao menos 55 empresas já foram penalizadas após desistirem de obras no município. A situação, segundo ele, está diretamente ligada à forma como as empresas participam das licitações.

O principal problema apontado é a disputa por preços muito baixos. Muitas empresas acabam oferecendo valores bem abaixo do mercado para vencer a concorrência, mas depois não conseguem executar o serviço.

“Há casos em que o desconto ultrapassa 25%. Quando a obra começa, a empresa percebe que não consegue cumprir o contrato”, explicou o secretário em entrevista à imprensa da Paraíba.

Mesmo com punições previstas, como suspensão temporária e multa contratual, o cenário ainda se repete. Isso porque, após o período de penalidade, algumas empresas voltam a participar de novas licitações.

A legislação atual permite suspensão de até dois anos e multa de cerca de 10% do valor do contrato. Ainda assim, segundo a gestão municipal, essas medidas nem sempre são suficientes para evitar novas ocorrências.

Outro ponto destacado é que a prefeitura só pode aplicar penalidades após o descumprimento do contrato, o que limita uma ação preventiva mais rígida.

O cenário reforça os desafios enfrentados pela administração pública na execução de obras e levanta questionamentos sobre a necessidade de mudanças nas regras de contratação para evitar prejuízos e atrasos na cidade.