A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), reforça a importância da campanha ‘Declare Solidariedade’, que mobiliza contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para ações de proteção a crianças, adolescentes e pessoas idosas na Capital.
A iniciativa chama atenção de quem ainda não declarou o imposto para a possibilidade de transformar tributos em investimento social. Pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido diretamente na declaração, enquanto pessoas jurídicas podem contribuir com até 1%. Os recursos são direcionados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), fortalecendo projetos sociais no Município.
Projetos transformados pela solidariedade – Um dos exemplos de ações que receberam essas doações é o Projeto Beira da Linha, que há mais de três décadas atua no Alto do Mateus. A iniciativa surgiu com o objetivo de garantir educação de qualidade para crianças da região e, ao longo dos anos, ampliou sua atuação para incluir formação profissional, articulação com políticas públicas e fortalecimento comunitário.
Segundo a coordenadora de projetos, Rosenilda Dias, o apoio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é essencial para manter e expandir as atividades. “O fundo fomenta o que o projeto já faz, fortalece nossas ações, melhora a estrutura e possibilita novas parcerias. É um recurso que permite planejar o futuro e continuar transformando vidas”, destacou.
Outro exemplo é o trabalho realizado pelo Lar de Idosos Aspan, no bairro do Cristo, que acolhe atualmente 45 idosos e depende diretamente de doações para manter suas atividades. A instituição, que atua há cerca de 40 anos, oferece cuidados integrais, desde alimentação e higiene até acompanhamento de saúde.
A noviça Kércia Araújo, coordenadora adjunta da Aspan, reforça o apelo à população. “Vivemos da providência e da generosidade de pessoas que se sensibilizam com a causa. Mais do que ajuda material, é um gesto de amor. Cuidar de quem já cuidou de nós é uma missão que transforma vidas, inclusive as nossas”, enfatizou.
Doar sem custo adicional – O contribuinte que optar pela declaração completa pode realizar a destinação no momento do envio do imposto de renda, sem qualquer custo extra. O prazo para a entrega da declaração segue até o dia 29 de maio.
O analista de sistemas, Daniel Diniz, é um dos que aderem à prática todos os anos. Ele conta que a motivação surgiu ao descobrir que poderia unir o hábito de doar com o benefício fiscal. “Eu já fazia doações e, com a orientação do meu contador, passei a destinar parte do imposto para os fundos. Hoje contribuo tanto para o fundo da criança e do adolescente quanto para o do idoso ao longo do ano”, explicou.
Como validar a doação – Para validar a doação é necessário encaminhar o comprovante da operação bancária aos conselhos responsáveis, junto com CPF ou CNPJ e endereço do doador. No caso do FMDCA, o envio deve ser feito para o e-mail fmdcajp@gmail.com. Já para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o e-mail é fundomunicipaldoidosojp@gmail.com.
Um gesto que transforma vidas – A campanha ‘Declare Solidariedade’ reforça que, com um simples gesto na hora de declarar o imposto, é possível contribuir diretamente para o desenvolvimento social no Município, fortalecendo projetos que acolhem, educam e transformam realidades. Ao destinar parte do imposto, o contribuinte não paga nada a mais, mas faz toda a diferença na vida de quem mais precisa.
Dados para doação:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)
CNPJ: 09.467.841/0001-88
Banco do Brasil
Agência: 1618-7
Conta Corrente: 12.872-4
Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI)
CNPJ: 17.255.101/0001-06
Banco do Brasil
Agência: 1618-7
Conta Corrente: 12.390-0
Cristina Cavalcante
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