NEGOCIAÇÃO
Reunião liderada por Hugo Motta avança acordo para jornada de 40 horas e dois dias de folga

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), comandou, na manhã desta quarta-feira (13), uma reunião de trabalho com integrantes do governo federal e parlamentares envolvidos na construção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1.

O encontro terminou com avanços no texto da proposta, que deverá estabelecer jornada semanal de 40 horas, garantia de dois dias de folga e manutenção dos salários dos trabalhadores, além do fortalecimento das convenções coletivas de trabalho.

Participaram da reunião os ministros José Guimarães, Luiz Marinho e Bruno Moretti, além do presidente da comissão especial da PEC, Alencar Santana, do relator Leo Prates, do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, e dos deputados Reginaldo Lopes e Luiz Gastão.

Segundo o entendimento construído durante a reunião, além da PEC, também será necessário o envio de um projeto de lei para adequar a legislação trabalhista atual aos novos parâmetros previstos na proposta constitucional.

O texto-base deverá utilizar como referência uma proposta anteriormente encaminhada pelo governo federal.

Durante a reunião, Hugo Motta defendeu equilíbrio na construção do texto, buscando assegurar direitos trabalhistas sem comprometer a atividade econômica e a geração de empregos.

“O fim da escala 6×1 é uma discussão legítima e necessária. O Brasil precisa avançar para um modelo de trabalho mais equilibrado, que respeite a dignidade do trabalhador, preserve a renda das famílias e fortaleça o diálogo entre empregados e empregadores. Estamos construindo uma proposta responsável, ouvindo todos os setores, para garantir segurança jurídica e justiça social”, afirmou Hugo Motta.

Nos bastidores de Brasília, a avaliação é de que o avanço das negociações representa um passo importante para acelerar a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados.