16 de setembro de 2026 – A Justiça Eleitoral determinou que o candidato ao Senado pela Paraíba Major Fábio (Novo) retire 59 publicações de seu perfil no Instagram e suspendeu a veiculação de novas propagandas eleitorais na conta enquanto o endereço utilizado pela campanha não for regularmente comunicado à Justiça Eleitoral.
A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar Bianor Arruda Bezerra e atendeu parcialmente a uma representação apresentada pelo Democracia Cristã (DC), que apontou supostas irregularidades na propaganda eleitoral do candidato na internet e em materiais gráficos de campanha.
PERFIL NÃO INFORMADO
Um dos pontos analisados pela Justiça foi a utilização do perfil @majorfabiopb para divulgação de conteúdo eleitoral. Conforme registrado na decisão, o endereço informado inicialmente pela candidatura no registro apresentado à Justiça Eleitoral era @major_fabio.
O magistrado considerou que havia uma discrepância entre o endereço eletrônico informado oficialmente e aquele efetivamente utilizado na campanha. A legislação eleitoral exige a comunicação à Justiça Eleitoral dos endereços eletrônicos usados para divulgação de propaganda.
59 PUBLICAÇÕES
A representação também questionou publicações que não apresentavam a identificação dos candidatos a suplente de senador. A Justiça determinou a retirada das 59 postagens relacionadas no processo, estabelecendo prazo de 24 horas para cumprimento.
Nas eleições para o Senado, a propaganda eleitoral deve apresentar os nomes dos suplentes de maneira clara e legível. A decisão também analisou materiais gráficos nos quais os nomes dos suplentes apareciam em dimensão inferior à estabelecida pelas regras eleitorais.
PERFIL NÃO FOI DERRUBADO
Apesar das irregularidades apontadas, o juiz rejeitou o pedido para derrubar ou inativar completamente o perfil de Major Fábio no Instagram. O entendimento foi de que retirar integralmente a conta seria uma medida mais gravosa do que impedir temporariamente sua utilização para propaganda eleitoral enquanto persistisse a irregularidade.
A Justiça também negou pedido de busca e apreensão no comitê eleitoral do Novo. Conforme a decisão, não foram apresentados elementos concretos suficientes para demonstrar a existência de estoque de material considerado irregular no local.
MAJOR FÁBIO CUMPRE DECISÃO
Major Fábio informou que já retirou as publicações determinadas pela Justiça Eleitoral e protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a comunicação oficial para atualização do endereço de seu perfil no Instagram.
Com a regularização do endereço eletrônico, a restrição determinada pela Justiça deixa de estar vinculada à ausência dessa comunicação, sem prejuízo das demais exigências previstas para a propaganda eleitoral.
RESUMO DA NOTÍCIA
A Justiça Eleitoral determinou que Major Fábio (Novo), candidato ao Senado pela Paraíba, excluísse 59 publicações do Instagram e restringiu novas propagandas eleitorais pelo perfil enquanto o endereço utilizado na campanha não fosse comunicado regularmente. A decisão atendeu parcialmente a uma representação do DC. O candidato informou que retirou as postagens e protocolou a atualização do endereço junto ao TRE-PB.
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