A ex-secretária de Saúde de João Pessoa Janine Lucena (PSD) renunciou à candidatura de primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que disputa a reeleição ao Senado pela Paraíba. Para ocupar a vaga, foi indicado o irmão dela, Matheus Lucena (PDT).
A mudança ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir, por unanimidade, o registro de candidatura de Janine. O pedido de renúncia foi protocolado nesta segunda-feira (14) na Justiça Eleitoral.
Com a indicação de Matheus, a família do candidato ao Governo da Paraíba Cícero Lucena (MDB) permanece representada na composição da chapa de Veneziano.
DERROTA NO TRE-PB
Na última sexta-feira (11), o TRE-PB acolheu por unanimidade a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro de Janine.
A ação teve como fundamento elementos relacionados à Operação Mandare, investigação que apurou suspeitas de influência do crime organizado no processo político-eleitoral em João Pessoa.
A relatora, desembargadora eleitoral Giovanna Mayer, entendeu que os elementos apresentados eram suficientes, no âmbito da análise do registro eleitoral, para impedir a candidatura.
A defesa de Janine contesta as acusações e sustenta que ela não possui condenação que gere inelegibilidade.
DE RECURSO À RENÚNCIA
Logo após a decisão do TRE-PB, Janine anunciou que recorreria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa chegou a protocolar recurso questionando o entendimento adotado pela Corte paraibana e argumentando que investigações e denúncias ainda em tramitação não poderiam produzir uma nova hipótese de inelegibilidade sem previsão legal.
Poucos dias depois, porém, Janine optou pela renúncia à candidatura. A desistência foi apresentada à Justiça Eleitoral como “irrevogável e irretratável”.
IRMÃO É INDICADO
No mesmo documento apresentado à Justiça Eleitoral, Matheus Lucena (PDT), irmão de Janine e também filho de Cícero Lucena, foi indicado para assumir a primeira suplência de Veneziano.
Os advogados também apresentaram a ata partidária do PDT formalizando a indicação.
A mudança preserva um integrante da família Lucena na chapa majoritária. Antes da substituição, Veneziano havia registrado Janine como primeira suplente e Paulo Rebello (MDB) como segundo suplente.
TROCA AINDA DEPENDE DA JUSTIÇA
A indicação de Matheus não significa que o registro esteja automaticamente confirmado.
Agora, caberá à Justiça Eleitoral analisar o pedido de substituição e verificar se o novo indicado atende às condições exigidas para ocupar a primeira suplência.
A movimentação também acontece na reta final da campanha. A substituição foi apresentada 20 dias antes da eleição, dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral para esse tipo de alteração.
RESUMO DA NOTÍCIA
Janine Lucena (PSD) renunciou à candidatura de primeira suplente de Veneziano Vital do Rêgo (MDB) após ter o registro indeferido por unanimidade pelo TRE-PB. O irmão dela, Matheus Lucena (PDT), foi indicado para ocupar a vaga. A substituição mantém a família de Cícero Lucena representada na chapa de Veneziano, mas ainda precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral.
FIQUE POR DENTRO
Acompanhe o Parlamento em Foco e receba as principais informações sobre as Eleições 2026 e os bastidores da política da Paraíba.
LEIA MAIS
A decisão envolvendo Janine faz parte de uma discussão jurídica que ganhou força nas Eleições 2026 sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral impedir registros com fundamento no artigo 17, § 4º, da Constituição, diante de elementos que apontem eventual utilização de organizações criminosas no processo político-eleitoral, mesmo sem condenação criminal definitiva. A interpretação tem provocado decisões e controvérsias em diferentes estados.
