ELEIÇÕES
Hervázio critica decisões contra candidatos, cita presunção de inocência e admite prejuízo ao MDB: “Não há como esconder”

16 de setembro de 2026 – O deputado estadual e candidato à reeleição Hervázio Bezerra (MDB) criticou as recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) envolvendo candidaturas ligadas ao seu grupo político e reconheceu que os indeferimentos podem provocar impacto na estratégia eleitoral do partido nas eleições deste ano.

Entre os casos citados pelo parlamentar estão os registros de Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo Castelliano (MDB), candidatos a deputado estadual, além de Janine Lucena, que integrava a chapa do senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB) como primeira suplente.

“NÃO HÁ COMO ESCONDER O PREJUÍZO”

Ao comentar os efeitos políticos das decisões, Hervázio reconheceu que a ausência dos nomes pode afetar a composição eleitoral do grupo e, particularmente, a nominata proporcional.

“Não há como negar o prejuízo que vamos ter pela desenvoltura de Janine Lucena e os casos de Dinho e Vitor Hugo. Não há como esconder o prejuízo”, declarou.

A avaliação é do próprio deputado. Os processos possuem situações jurídicas específicas e as decisões tomadas no TRE-PB podem ser submetidas aos recursos previstos na legislação eleitoral.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Hervázio também questionou o entendimento adotado nos processos e recorreu ao princípio constitucional da presunção de inocência para sustentar sua crítica.

Na avaliação do parlamentar, candidatos estariam sofrendo consequências eleitorais antes de uma eventual condenação definitiva. O deputado contestou esse entendimento e afirmou que a situação merece atenção pelo impacto que pode produzir sobre candidaturas ainda submetidas à discussão judicial.

“Você não pode ser condenado sem transitado e julgado. Então rasga a Constituição e acabou”, afirmou Hervázio.

A declaração representa a interpretação política e jurídica apresentada pelo parlamentar. O TRE-PB, por sua vez, afirma que a análise dos registros de candidatura é realizada com base nos autos e na legislação eleitoral e ressalta que decisões da Corte podem ser questionadas por meio de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

QUESTIONAMENTOS DO MPE

Os registros foram analisados em processos distintos pela Justiça Eleitoral. De acordo com as informações divulgadas sobre os casos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou questionamentos relacionados a supostas ligações com organizações criminosas.

As decisões sobre registro eleitoral não devem ser confundidas automaticamente com condenações criminais. Cada processo possui fundamentos próprios e pode seguir para análise das instâncias superiores conforme os recursos apresentados pelas partes.

CRÍTICA AO JUDICIÁRIO

Ao ampliar a discussão para o cenário nacional, Hervázio também fez críticas ao momento vivido pelo Poder Judiciário e mencionou diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Lamentavelmente, o nosso porto seguro, que era o Supremo Tribunal Federal, está em chamas”, declarou.

A manifestação ocorre em um momento em que decisões da Justiça Eleitoral passaram a ocupar espaço relevante no debate da campanha paraibana, especialmente após julgamentos de registros de candidaturas no estado.

REGISTROS AINDA PODEM TER RECURSOS

Segundo balanço divulgado pelo TRE-PB, a Justiça Eleitoral paraibana já julgou 99,8% dos processos de registro de candidatura das Eleições 2026. A própria Corte ressalta, contudo, que a conclusão dos julgamentos no Tribunal Regional não significa necessariamente o encerramento definitivo dos processos, já que há possibilidade de recursos ao TSE.

RESUMO DA NOTÍCIA

Hervázio Bezerra (MDB) afirmou que decisões do TRE-PB envolvendo Janine Lucena, Dinho Dowsley e Vitor Hugo Castelliano podem causar prejuízo eleitoral ao seu grupo. O deputado também questionou os entendimentos adotados pela Justiça Eleitoral e citou o princípio constitucional da presunção de inocência. As críticas representam a posição do parlamentar. As decisões do TRE-PB podem ser submetidas aos recursos previstos na legislação eleitoral.