O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu absolver a chapa formada por Cícero Lucena (MDB) e Léo Bezerra (PSB) nas ações que pediam a cassação do mandato conquistado nas eleições de 2024.
O julgamento analisou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), movidas pelos ex-candidatos Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos), que apontavam suposto abuso de poder político, captação ilícita de votos e outras irregularidades durante o pleito.
Durante a análise, os magistrados consideraram que, apesar da gravidade das denúncias, não houve comprovação suficiente de que as supostas irregularidades tenham influenciado diretamente o resultado da eleição.
As ações tinham como base investigações da chamada Operação Território Livre, que apurava possíveis ligações entre integrantes da gestão municipal e grupos criminosos, além de denúncias de aliciamento de eleitores.
O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela improcedência das ações, destacando a ausência de provas consistentes que justificassem a cassação da chapa eleita.
Com a decisão do TRE-PB, fica mantido o mandato de Cícero e Léo à frente da Prefeitura de João Pessoa, encerrando uma das disputas judiciais mais relevantes do cenário político recente na capital.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- TRE-PB absolveu Cícero (MDB) e Léo (PSB);
- Ações pediam cassação da chapa eleita em 2024;
- Processos foram movidos por Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos);
- Justiça apontou falta de provas suficientes;
- Ministério Público também defendeu improcedência;
- Mandatos foram mantidos pela decisão da Corte.
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